Juiz é condenados por vender decisões para grilagem

O Superior Tribunal de Justiça condenou uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia e um juiz a cerca de 15 anos de prisão, cada um, por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse foi o primeiro julgamento relacionado à Operação Faroeste, que revelou, em 2019, um esquema de grilagem de terras e venda de decisões no tribunal baiano, relacionadas a conflitos fundiários no oeste do estado. Na decisão a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago foi condenada a 14 anos e 11 meses de reclusão e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, a 15 anos e 8 meses de reclusão.

A Corte Especial também determinou a perda do cargo e que, após trânsito em julgado, as sanções sejam convertidas na cassação das aposentadorias. O colegiado também condenou Adaílton Maturino dos Santos a 21 anos e 7 meses; a esposa dele, Geciane Souza Maturino dos Santos, a 16 anos e 4 meses; e o advogado Ricardo Augusto Três, a 10 anos e 9 meses, pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

O ministro do STJ Og Fernandes, que foi o relator, destacou as provas que expuseram a motivação e a negociação do esquema. Ele cita uma anotação da desembargadora apreendida pela Polícia Federal.