Inspeção técnica pode remover rochas em 35 km no Rio Tocantins

Numa audiência fechada promovida esta semana pela Justiça Federal, em Belém (PA), foi acordada uma inspeção técnica no Pedral do Lourenço, onde podem ser removidas rochas em 35 km no Rio Tocantins. A data ainda será definida.

A avaliação permitirá que impactos sejam avaliados mais de perto e que ribeirinhos, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais sejam ouvidos, como pede a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

A medida atende à uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que contesta a legalidade das licenças do projeto, concedidas desde outubro de 2022, por supostos estudos de impacto insuficientes, atropelo de pareceres técnicos e falta de consulta às comunidades tradicionais.