ICMBio subsidia nova lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção no país

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou uma nova portaria que atualiza a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, focada em peixes e invertebrados aquáticos. O documento foi baseado em monitoramentos técnicos e rigorosos realizados pelo ICMBio em colaboração com diversos cientistas, identificando quais populações correm risco e necessitam de proteção imediata.

A atualização incorporou diagnósticos realizados entre 2022 e 2024, resultando na inclusão de cerca de 100 novas espécies, enquanto outras 100 deixaram a lista devido a esforços de recuperação. As espécies são classificadas conforme o nível de risco, variando entre “vulnerável” e “criticamente em perigo”, o que define as diretrizes para conservação e políticas públicas ambientais no Brasil.

Com a nova norma, passam a valer restrições para captura, transporte e comercialização das espécies listadas, com um prazo de adaptação de 180 dias para os setores produtivos. A legislação prevê exceções apenas para pesquisas científicas e espécies que possuam planos de recuperação ativos, buscando equilibrar a preservação da biodiversidade com o uso sustentável na pesca.