ICMBio desapropria imóveis em unidades de conservação em quatro estados

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) desapropriou 10,6 mil hectares para dar continuidade aos processos de regularização fundiária de unidades de conservação em quatro estados.  Os proprietários foram indenizados entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 com recursos de compensação ambiental, totalizando R$ 59,5 milhões. 

O coordenador de regularização fundiária do ICMBio, Fernando Villela, explica que essas desapropriações são parte do processo de criação das unidades de conservação. Ele destaca que, antes de decidir pela criação da unidade, sempre é realizada uma pesquisa para identificar quantos e quais são os imóveis públicos e privados localizados dentro da área. “Se a titularidade do imóvel for privada, o ICMBio iniciará o processo de desapropriação", explica Villela.

Estados: Na Reserva Biológica Pedra Talhada, houve a aquisição de uma área de 5,1 hectares por R$ 61 mil. Outra unidade beneficiada foi o Parque Nacional da Serra da Canastra, onde a aquisição de um imóvel com 24,2 hectares ao custo de R$ 379 mil. No Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram desapropriados 253,1 hectares, no valor de R$ 586 mil. E a área do Parque Nacional de Saint-Hilaire-Lange tem 245,4 hectares e foi desapropriada de forma amigável por R$ 929 mil.

Em 2024, a Coordenação de Consolidação Territorial do ICMBio planeja ampliar as ações de regularização fundiária em relação aos anos anteriores, uma vez que no período de 2019 a 2022 houve um grande acúmulo de processos cujas tramitações ficaram paralisadas. 

Fonte: Gov.com