Ibama multa Paraná por plantar espécie exótica em obra de revitalização de praia

Uma intensa batalha judicial está em curso entre o governo do Paraná e o Ministério Público Federal (MPF) em relação a uma megaobra na orla da praia de Matinhos (PR), envolvendo intervenções na restinga, uma vegetação vital para a proteção do litoral contra a erosão marinha e considerada Área de Preservação Permanente. Iniciada em junho do ano passado, a obra proposta pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão estadual responsável, visava revitalizar a orla através da retirada de vegetação exótica e do plantio de espécies nativas.

Durante a execução da obra, surgiu uma polêmica quanto ao uso da espécie exótica Clusia fluminensis. O MPF argumenta que sua presença pode desequilibrar o ecossistema costeiro, indo contra a ideia inicial de utilizar apenas espécies nativas. O IAT, por sua vez, alega que a Clusia fluminensis é utilizada como uma "cerca viva" para proteger o replantio da vegetação nativa, negando impactos negativos.

A questão ganhou ainda mais complexidade com duas multas aplicadas pelo Ibama ao IAT, totalizando R$ 835,5 mil. Uma delas, no valor de R$ 255 mil, foi devido ao uso da Clusia fluminensis, enquanto a outra, de R$ 580,5 mil, alega falta de prudência na remoção de espécies exóticas. O diretor-presidente do IAT defende a obra como benéfica para o litoral, destacando o plantio significativo de restinga, enquanto o MPF e Ibama buscam assegurar a preservação do ecossistema local.

Um laudo pericial da Polícia Federal aponta danos ambientais considerados "pouco significativos até o momento", mas adverte sobre possíveis comprometimentos a longo prazo.