O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou o PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) apresentado pela Petrobras para a perfuração marítima no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. A aprovação é de caráter conceitual e não autoriza o início da exploração de petróleo na área, que segue em análise.
Segundo nota do órgão, o plano cumpre os critérios estabelecidos para atendimento à fauna em caso de derramamento de óleo. A decisão considera que a Petrobras apresentou respostas às demandas técnicas anteriores, especialmente quanto à redução do tempo de resposta em situações de emergência. O Ibama não informou se foram exigidos novos esclarecimentos. A Bacia da Foz do Amazonas está situada na Margem Equatorial brasileira, entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte. A região é considerada uma fronteira estratégica para a exploração de petróleo e gás. De acordo com o MME (Ministério de Minas e Energia), o bloco FZA-M-59 possui potencial estimado de até 5,6 bilhões de barris de óleo in place.
Além do interesse econômico, o local abriga áreas sensíveis do ponto de vista socioambiental, como mangues, recifes, esponjas, corais, unidades de conservação e terras indígenas. Espécies ameaçadas, como boto-cinza, peixe-boi-marinho e baleia-fin, também habitam a região. A proximidade com o GARS (Grande Sistema Recifal da Amazônia) amplia as preocupações sobre possíveis impactos de atividades petrolíferas.
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