O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Portaria nº 9, de 16 de janeiro de 2025, instituindo o Programa de Integridade do Exercício 2025-2026. A iniciativa busca prevenir, detectar, remediar e punir práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos dentro da autarquia. O conceito de integridade, segundo a portaria, engloba condutas honestas, éticas, leais, transparentes e inclusivas, reforçando o compromisso com a moralidade e os bons costumes no ambiente institucional.
O programa contará com o engajamento da alta administração e de todos os funcionários do Ibama, espalhados pelas unidades organizacionais do país. O superintendente do Ibama, Joel Araújo, disse: “Apesar de uma obrigatoriedade do servidor público, estamos incentivando o tratamento ético das questões que envolvem o trabalho do órgão. Tivemos em dezembro curso sobre infrações administrativas para servidores e colaboradores. Como forma de prevenção e orientação sobre os problemas causados pela corrupção e ações consideradas ilegais na administração pública.” Destacou o superintendente.
Em alinhamento com as diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU), a iniciativa prevê mecanismos de monitoramento e controle para rápida identificação e correção de eventuais falhas. Com validade de dois anos, o Programa de Integridade será revisado no último trimestre de sua vigência para adequação e aprimoramento de suas diretrizes.
Por: RAYRA LIMA
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