Hugo Motta cria grupo para debater projeto que criminaliza misoginia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o Projeto de Lei 896/2023, que prevê a criminalização da misoginia no Brasil. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá prazo de 45 dias para apresentar conclusões.

A proposta, já aprovada pelo Senado Federal, equipara a misoginia — caracterizada como ódio, aversão ou discriminação contra mulheres — ao crime de racismo, tornando a conduta inafiançável e imprescritível. O texto também estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para práticas motivadas pela crença de supremacia masculina.

Ao anunciar a medida, Hugo Motta afirmou que a proteção das mulheres será prioridade da Câmara. Segundo ele, a intenção é promover um debate técnico e célere sobre o tema. O grupo contará com representantes indicados pelos partidos e deverá discutir formas de fortalecer o combate à violência e à discriminação de gênero no país.