Grupo de estudos do STF inicia análise de propostas para modernizar sistema de Justiça

O Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça iniciou a análise das contribuições apresentadas durante consulta pública para aperfeiçoar o funcionamento da Justiça brasileira. Coordenado pelo diretor-geral do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), Fernando Facury Scaff, o grupo se reúne no Supremo Tribunal Federal (STF).

Encerrada em 15 de agosto, a consulta pública recebe 95 contribuições, das quais 87 atendem aos requisitos estabelecidos e passam a ser avaliadas pelos integrantes. As sugestões vêm de instituições de diferentes regiões do país, além de representantes do sistema de Justiça, pesquisadores, entidades acadêmicas e organizações da sociedade civil.

Entre os assuntos que serão discutidos estão a simplificação de processos, redução da litigiosidade, transformação digital, uso responsável da inteligência artificial, modernização da gestão dos tribunais, transparência, integridade institucional, proteção de direitos fundamentais e segurança jurídica. Também entram na análise propostas para integrar sistemas e bases de dados, ampliar a inclusão digital e fortalecer métodos consensuais de resolução de conflitos.

Criado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, o grupo tem caráter consultivo e deverá reunir as conclusões dos debates em um documento a ser encaminhado à Presidência da Corte. A expectativa é que os estudos contribuam para medidas voltadas a uma Justiça mais eficiente, acessível e preparada para os desafios atuais.