Grécia terá sistema de vigilância focado em migrantes e considerado ilegal por ONGs

 O governo da Grécia planeja implantar um novo programa de vigilância que inclui reconhecimento facial e armazenamento de impressões digitais em larga escala. A iniciativa gerou protestos das ONGs Human Rights Watch (HRW) e Homo Digitalis, que consideram as medidas incompatíveis com as normas internacionais que regem os direitos humanos.

O programa é financiado pela União Europeia (UE) e consiste no uso de dispositivos portáteis para coletar informações biométricas de pessoas em grande escala e compará-las com bancos de dados da polícia, do serviço de imigração e do setor privado.

“O programa ajudará a polícia grega a perseguir e assediar refugiados, requerentes de asilo e grupos minoritários”, disse Belkis Wille, pesquisador sênior de crises e conflitos da HRW. “Em um país onde a polícia frequentemente exige ver documentos sem motivo razoável, esse programa forneceria uma ferramenta tecnológica para aumentar o abuso”.

O contrato, avaliado em 4,5 milhões de euros, foi assinado no primeiro semestre de 2019 com a Intracom Telecom, uma empresa global de telecomunicações. O sistema deveria começar a operar no início de 2021, mas foi adiado para agosto devido às restrições relacionadas à Covid-19. Embora o pagamento tenha sido feito, com 75% de fundos provenientes da UE, ainda não há indícios de que o programa tenha sido iniciado.