Governo realiza consulta pública para certificação de produtos sustentáveis

Desde o dia 23, o governo federal lançou uma consulta pública relacionada à certificação de produtos e serviços brasileiros, com um enfoque especial na sustentabilidade ambiental e social. Duas certificações estão em destaque: o "Selo Verde Brasil" e o "Selo Amazônia". Ambas têm a finalidade de atender aos requisitos socioambientais dos mercados globais em todas as fases de produção.

As duas consultas permanecerão abertas para contribuições até o dia 22 de novembro, e os interessados podem participar por meio da plataforma Participa+ Brasil, que abriga as consultas do Selo Verde e do Selo Amazônia.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços esclarece que o Selo Verde Brasil tem como objetivo a unificação das diversas iniciativas de rotulagem ambiental no Brasil, que foram estabelecidas por entidades governamentais e privadas. A ideia é criar uma estratégia nacional de certificação e avaliação de conformidade para produtos e serviços brasileiros que demonstrem responsabilidade socioambiental em todo o seu ciclo de vida.

Segundo o Ministério, o "Programa Selo Verde Brasil" pode ser considerado como um "passaporte para exportar", uma certificação única que auxiliará os exportadores brasileiros a comprovar o cumprimento das normas, padrões e regulamentações ambientais dos principais mercados internacionais. Isso, por sua vez, contribuirá para a desburocratização e redução de custos para os exportadores.