Wednesday, 10 de June de 2026
29/01/2022   09:00h - Polí­tica

Governo publica critérios para universalizar a internet no país

Governo Federal publicou ontem (28), no Diário Oficial da União, um decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência de verbas para os estados, para garantir acesso à internet para alunos e professores da educação básica pública.
 
 
O decreto detalha como serão feitas as transferências utilizando a Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União.
 
 
A verba será uma parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal. A ideia veio após a calamidade pública decorrente da pandemia, que parou diversas escolas públicas e obrigou algumas crianças a pararem os estudos devido a falta de internet para acompanhar as aulas remotas.

Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União. 

Copyright © 2021-2026. Onjornal - Todos os direitos reservados.