Governo federal propõe zerar impostos de 18 alimentos da cesta básica

No Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária apresentado na quarta-feira (24), a proposta do governo, em parceria com os Estados, é de reduzir o número de produtos da cesta básica nacional que terão isenção de impostos sobre o consumo.

Por conceito, a cesta é definida pelo número de itens básicos para atender as necessidades de uma família. Poderão ser incluídos também produtos para limpeza e de higiene pessoal.

Outra diretriz diz respeito à prioridade para alimentos que são mais consumidos em lares mais pobres. A ideia é de assegurar que o benefício tributário seja efetivamente apropriado para as famílias de baixa renda.

Confira os itens propostos pelo governo e estados para isenção ou redução de imposto:

Arroz; leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó integral, semidesnatado ou desnatado; fórmulas infantis definidas por previsão legal específica; manteiga; margarina; feijões; raízes e tubérculos; cocos; café; óleo de soja; farinha de mandioca e farinha de trigo.

Completam a lista farinha, grumos e sêmolas de milho, grãos esmagados ou em flocos de milho; açúcar; massas; pão do tipo comum contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal; ovos; produtos hortícolas, exceto cogumelos e trufas; por fim, frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou outros corantes.