Governo Federal prepara campanha para negar taxação do pix

Diante da disseminação de informações falsas sobre uma suposta taxação de transações via Pix, o governo federal, sob a coordenação do recém-empossado ministro Sidônio Palmeira, prepara uma campanha de esclarecimento para rebater a narrativa. A ação foi motivada pela rápida propagação de rumores que geraram desconfiança entre usuários e comerciantes. Algumas redes de varejo e pequenos negócios passaram a recusar pagamentos pelo sistema, preferindo dinheiro vivo.

As novas regras, que entraram em vigor no início do ano, exigem que instituições financeiras e operadoras de cartão reportem à Receita Federal transações que ultrapassem R$ 5 mil mensais no caso de pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A medida já era aplicada a bancos tradicionais e cooperativas de crédito e, agora, inclui novas instituições financeiras, como bancos digitais. Apesar da atualização, a Receita Federal e o governo enfatizam que não se trata de um imposto sobre o Pix, mas de uma ampliação do monitoramento fiscal para combater sonegação e evasão fiscal.

O Ministério da Comunicação trabalha na campanha digital com mensagens diretas e didáticas, destacando que o Pix segue isento de qualquer tributação e que a atualização não implica custos adicionais para os usuários.