Governo Federal lança programa para aprimorar rodovias federais

O Governo Federal apresentou nessa quinta-feira (21), o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária. A iniciativa prevê investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026, por meio da otimização de contratos de concessões “estressados”, ou seja, aqueles cuja performances são insatisfatórias e que apresentam defasagens técnicas e financeiras.

A atual gestão do Ministério dos Transportes identificou que os contratos de concessão “estressados” resultavam em obras paradas ou atrasadas. Muitos datam dos anos 1990 e deixaram de acompanhar o crescimento de demandas sociais, apresentando contrapartidas insuficientes para viabilizar os compromissos firmados.

Com isso, a Política de Otimização de Contratos de Concessão surge como solução inovadora para o problema e volta-se à exploração da infraestrutura de transporte rodoviário federal. A política foi estabelecida com a Portaria nº 848 , de 25 de agosto de 2023, que traz os procedimentos para otimização e modernização os contratos de concessão do Brasil.

*Com informações da Agência Gov