Governo Federal estuda liberar até R$ 14 bi em FGTS

O governo estuda uma possível liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem optou pelo saque-aniversário nos últimos anos e, por isso, ficou impedido de acessar os recursos ao ser demitido. A medida pode injetar até R$ 14 bilhões na economia, mas ainda demanda um diagnóstico acerca da viabilidade da proposta e o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O saque-aniversário foi criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e permite ao trabalhador resgatar parte do saldo do FGTS anualmente -em compensação, o trabalhador fica impedido de sacar o valor integral da conta caso seja demitido (podendo acessar somente o valor referente à multa rescisória de 40% paga pela empresa).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que o esboço de projeto de lei para mudar as regras está em análise da Casa Civil há cerca de 30 dias e aguarda um aval de Lula para que seja encaminhado ao Congresso.

Segundo o titular da pasta, o texto libera o saldo integral para quem optou pelo saque-aniversário e acabou sendo demitido nos últimos anos. A notícia foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem. Além disso, a proposta é acabar com a trava antisaque para quem for demitido a partir de agora.