Governo federal autoriza lei que facilita a localização de doadores de medula óssea

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que visa facilitar a localização de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

A  Lei 14.530, de 2023, permite que os hemocentros peçam dados recentes a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos, serviços de proteção ao crédito e familiares dos doadores. O relator do projeto, Alessandro Vieira (PSDB-SE), propôs que o prazo para atendimento das informações requisitadas seja de três dias úteis, com multa em caso de descumprimento.

Fonte: Agência Senado