Governo do Amazonas amplia regularização fundiária e entrega mais de 400 títulos durante Semana Solo Seguro

O Governo do Amazonas iniciou, ontem (25), uma nova etapa de regularização fundiária durante a Semana Solo Seguro Favela & Comunidades, realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus. A ação prevê a entrega de mais de 400 títulos definitivos até sexta-feira (29), garantindo segurança jurídica e o direito à moradia para famílias da capital. A abertura do evento contou com a participação do vice-governador Serafim Corrêa, representando o governador Roberto Cidade.

Durante a solenidade, Serafim Corrêa destacou que a regularização fundiária deixou de ser apenas uma política de governo para se consolidar como política de Estado, com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, José Hamilton Saraiva dos Santos, ressaltou a parceria entre os poderes públicos e instituições responsáveis pelos registros gratuitos para famílias de baixa renda.

Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), o Governo do Amazonas ultrapassa a marca de 2 mil títulos entregues apenas em 2026 e mais de 7 mil atos de regularização fundiária realizados neste ano. Desde 2019, o programa Amazonas Meu Lar já contabiliza mais de 23 mil regularizações. A Superintendência Estadual de Habitação também acumula mais de 15,7 mil regularizações desde 2019, beneficiando milhares de famílias em Manaus.

Um dos contemplados foi o servidor público Josué Monteiro, morador do bairro Monte das Oliveiras, na zona norte da capital. Após 13 anos residindo no local, ele recebeu o título definitivo do imóvel e destacou a importância do documento para a segurança de sua família. A programação integra uma mobilização nacional coordenada pelo CNJ para ampliar a regularização fundiária em áreas urbanas informais e comunidades populares.