Governo do Amazonas sanciona lei de empréstimo de R$ 3,5 bilhões em banco internacional

O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma lei autorizando o estado a contratar um empréstimo de US$ 585 milhões (aproximadamente R$ 3,51 bilhões) com o Internacional Bank for Reconstruction and Development (IBRD). A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado no último final de semana. O objetivo do empréstimo é financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do Amazonas.

Os recursos obtidos serão aplicados no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do Amazonas, com foco no pagamento de dívidas internas com juros elevados. O governo informou que, caso não consiga honrar o compromisso, será possível utilizar tributos estaduais e federais para o pagamento do empréstimo.

O pedido para o empréstimo foi enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em regime de urgência no mês passado. Além de aliviar a dívida do estado, a proposta também prevê o uso de parte do valor para combater os impactos climáticos na região.