Governo do AM encaminha à Aleam novo pedido de empréstimo de US$ 80 milhões

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas deu início à tramitação, nesta segunda-feira, de mais uma solicitação do Governo do Amazonas para obtenção de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O montante almejado é de US$ 80 milhões, aproximadamente R$ 393 milhões na cotação atual (R$ 4,91), destinados a obras nas escolas da rede pública estadual. O projeto será analisado ao longo desta semana, marcando o encerramento das atividades legislativas deste ano.

Conforme estabelecido pelo projeto de lei, as intervenções serão realizadas no âmbito do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam II). O objetivo declarado pelo governo é "ampliar a oferta de vagas de matrículas e melhorar a qualidade da educação do Estado do Amazonas".

O empréstimo, que contará com a garantia da União, terá a aplicação dos recursos no projeto acompanhada por uma contrapartida de US$ 20 milhões (R$ 98 milhões) por parte do governo estadual.

Cabe ressaltar que, em maio deste ano, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do governo federal autorizou o estado a prosseguir com a "preparação de cooperação financeira no valor de US$ 100 milhões", com o empréstimo do BID limitado a US$ 80 milhões e a contrapartida de até US$ 20 milhões.