Governo destina R$ 450 milhões para projetos sociais na Bacia do Rio Doce

O Governo Federal anunciou a destinação de R$ 450 milhões para financiar projetos sociais voltados às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O lançamento do edital e do chamamento público está previsto para esta sexta-feira (22), em Governador Valadares, Minas Gerais.

Os recursos fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce e serão destinados a iniciativas apresentadas pelas próprias comunidades afetadas em Minas Gerais e no Espírito Santo. Segundo o governo, a proposta busca fortalecer a organização social, recuperar modos de vida e ampliar ações de desenvolvimento regional nos territórios impactados pela tragédia.

Do total anunciado, R$ 225 milhões serão destinados a projetos estruturantes de desenvolvimento territorial e outros R$ 225 milhões para projetos comunitários de menor porte, chamados de capilarizados. As iniciativas poderão contemplar áreas como geração de renda, agricultura familiar, pesca, educação, cultura, recuperação ambiental, acesso à água potável e fortalecimento de povos tradicionais.

Os projetos capilarizados poderão receber entre R$ 50 mil e R$ 400 mil, enquanto os estruturantes terão valores entre R$ 5 milhões e R$ 23 milhões. Organizações da sociedade civil, coletivos informais, indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais poderão participar dos editais, conforme critérios estabelecidos pelo governo.

O lançamento ocorrerá durante o evento “Governo do Brasil na Rua”, que também oferecerá serviços gratuitos à população, como atendimentos do INSS, renegociação de dívidas pelo Desenrola 2.0 e orientações sobre programas sociais e agrícolas.

O rompimento da barragem de Fundão aconteceu em novembro de 2015 e é considerado o maior desastre ambiental envolvendo rejeitos de mineração no Brasil. A tragédia deixou 19 mortos, três desaparecidos e causou impactos ambientais em toda a Bacia do Rio Doce até o litoral brasileiro.