Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira

Estados buscam compensação pela perda de arrecadação de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público Governadores se reuniram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, para construir um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. A ideia dos gestores estaduais é que um texto seja apresentado nos próximos dias e seja já votado no próximo mês.

Os governadores buscam pactuar com o governo federal regras do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. As normas foram alteradas pelas Leis Complementares 192 e 194, de 2022, o que gerou perdas na arrecadação dos estados. O tema acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse que a reforma tributária é uma pauta que precisa avançar, mas é necessário resolver a situação em que os estados vivem em razão da perda de receitas.

“Precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar o impacto que os estados vêm tendo em decorrência da perda de receitas. Estamos buscando esse acordo aqui de uma forma saudável, nós estamos em diálogo com todos os Poderes, com o ministro Haddad já avançou, o Judiciário também e agora a participação fundamental do Legislativo, e nós saímos aqui muito confiantes que vamos avançar”, disse Fátima Bezerra.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que o acordo que está sendo construído leva em consideração a preocupação dos estados de não repassar qualquer tipo de aumento para a população. “O consumidor vai ser poupado de qualquer novo gasto”, disse.