Governador de São Paulo veta projeto que amplia vacinação contra HPV em escolas

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou um projeto de lei (PL) que buscava ampliar a prevenção, vacinação, conscientização e testagem do HPV (vírus do papiloma humano) por meio das escolas estaduais. Em sua justificativa, ele afirma que a Secretaria da Saúde já tem "políticas públicas vigentes" sobre o assunto, promove "campanhas de esclarecimento sobre doenças infectocontagiosas e sobre a saúde da mulher" e considerou "dispensável" o plano.

O PL 134/2022 era de autoria das deputadas Marina Helou (Rede), Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patrícia Gama (PSDB) e aprovado pela Assembleia Legislativa em 8 de agosto.

O projeto previa ainda a criação de um Calendário Estadual de vacinação do HPV, que teria início anualmente em março e seria executado por agentes de saúde que iriam diretamente às escolas estaduais para imunizar os alunos.

Em seu veto, o governador disse também que o projeto de lei "não guarda conformidade com as diretrizes constitucionais que regem o SUS" e "intervém em área reservada ao domínio do Poder Executivo, com afronta ao princípio da separação de poderes".