07/12/2022 09:33h - Política

Gabinete de Transição pede reajuste de bolsas de pesquisa para relator setorial do Orçamento de 2023

O deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), relator setorial de Ciência e Tecnologia do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), disse que recebeu ofício do Gabinete de Transição do governo eleito, solicitando recursos para o reajuste das bolsas de pesquisa científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2023. As bolsas de pós-graduação estão sem reajuste desde 2013, e a conta para o aumento é de R$ 403 milhões.

O relator disse que não pôde atender o pedido por não ter recebido recursos suficientes do relatório preliminar do Orçamento de 2023, mas repassou o pedido ao relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Segundo ele, o bolsista de mestrado recebe R$ 1.500, e o de doutorado, R$ 2.200. O relatório foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão Mista de Orçamento.

A área de Ciência e Tecnologia tem R$ 12,5 bilhões no Orçamento de 2023, e a área de Comunicações, também relatada pelo deputado, tem R$ 3 bilhões. Houve aumento da dotação para Ciência e Tecnologia, principalmente por causa de lei complementar (177/21) que proibiu a alocação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em reserva de contingência.

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