Fiocruz identifica impactos da exploração de petróleo no pré-sal

Um relatório elaborado pela Fiocruz e pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), identificou 25 impactos ambientais e sociais não contemplados no licenciamento do pré-sal. O estudo destaca que os atuais processos de avaliação consideram apenas três categorias de impacto – físicos, bióticos e socioeconômicos –, deixando de lado aspectos culturais, institucionais, políticos e de bem-estar das populações afetadas. A análise também aponta lacunas na avaliação de impactos cumulativos e na participação das comunidades tradicionais no processo de licenciamento ambiental.

Entre as principais críticas, o relatório destaca a ausência de avaliação sobre os impactos causados pelos navios aliviadores, que não são considerados nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e nos Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) do pré-sal. Como resultado, os impactos reais da exploração do petróleo em águas ultraprofundas são analisados de forma fragmentada, comprometendo a compreensão dos danos gerados. Em resposta às descobertas, o Ibama já incluiu a análise desses impactos na Etapa 4 do licenciamento do pré-sal, mas os pesquisadores esperam que outras recomendações também sejam incorporadas.

O estudo traz 14 propostas para fortalecer o licenciamento ambiental, incluindo a implementação do Projeto Povos de Caracterização de Territórios Tradicionais (PCTT) como política pública e a necessidade de um novo modelo de avaliação que considere impactos acumulativos e integrados. Além disso, sugere que comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas participem ativamente da definição das condicionantes ambientais. Para os pesquisadores, o objetivo é garantir que o licenciamento não apenas mitigue danos, mas também contribua para o desenvolvimento sustentável dos territórios afetados.