FEPESCA e entidades governamentais se reúnem para debater sobre direitos e políticas públicas para os pescadores no AM

A Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (FEPESCA) realiza, na última quinta-feira (11), uma Assembleia Geral Extraordinária, às 9h30, no Hotel Goldmen Business Manaus Taj Mahal, localizado no Centro da capital. O encontro estratégico reuniu presidentes de colônias, associações e sindicatos da categoria de diversos municípios do Estado. A mobilização é considerada fundamental pela diretoria para fortalecer a representatividade e a união do setor da pesca artesanal no Amazonas diante dos desafios atuais.

Convocada pela própria presidência da entidade, a reunião teve como pautas principais a definição do próximo processo eleitoral da federação e as tratativas para a instalação da nova sede da instituição. Além disso, as lideranças discutiram outras demandas urgentes que afetam diretamente o dia a dia e o sustento dos pescadores integrados ao sistema, como regularização da categoria e barreiras e desafios enfrentados pelos pescadores como a proibição da pesca do Tambaqui na região amazônica.

Os debates foram liderados por Jane dos Santos Menezes, presidente da Junta Governativa da  Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (FEPESCA). Para o presidente, a assembleia foi fundamental para discutir assuntos que beneficiam diretamente a categoria como a definição da nova sede da entidade.

“O nosso objetivo é dar um endereço próprio para a nossa entidade, comprar uma sede própria para a nossa entidade, para a gente atender todos os pescadores que vêm do Estado do interior. Fazer parceria com o governo federal e o governo estadual, para destinar emenda à nossa federação para ajudar os pescadores na base, fortalecer as colônias, fortalecer os pescadores.”

A reunião também contou com a participação do Superintendente  da Pesca e Aquicultura do AM, Carlos Cesar, do Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edivando Soares, do advogado da entidade Leonardo Figueiró, representante da CNPA, Marcus Bidá – Presidente da colônia de Manacapuru; Francinete Lima – Superintendente Federal Do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Rafael Cerquinho  - Representante SEMA (Núcleo de pesca ); Diego Valente - Analista ambiental do Ibama; o deputado federal, Sidney Leite, entre outros representantes dos municípios do Amazonas.

O deputado federal, Sidney Leite, que é um dos principais articuladores em prol da categoria destacou a importância de garantir os direitos e políticas públicas para os pescadores da região amazônica.

“O amazonense é o maior consumidor per capita de peixe do país. E essa política do fortalecimento da cadeia da pesca artesanal, ela é fundamental para nós. Haja visto que quem coloca grande parte do peixe na mesa do povo amazonense é o pescador  e a pescadora. Nós temos aí portarias em que disciplina a questão da pesca através do Ministério do Meio Ambiente. E em determinado período do ano, que é o período da Piracema, determinadas espécies são proibidas a captura para comercialização. E isso levou a criar um pagamento de seguro-desemprego, conhecido como seguro-defeso. E essa tem sido uma luta para garantir que o pescador verdadeiramente tenha o direito  de receber esse seguro, mas não só isso. Nós temos o desafio de estruturar a cadeia produtiva desse segmento tão importante”, ressaltou o parlamentar. A presença do corpo jurídico e das lideranças do interior reforça o caráter deliberativo e a busca por segurança legal nas decisões que nortearão os rumos da entidade.

A Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amazonas (FEPESCA) é a principal entidade representativa e sindical de classe que defende os direitos, a qualificação e as políticas públicas para os pescadores artesanais no estado do Amazonas.