A decisão sobre a possível exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas será baseada em estudos técnicos conduzidos pelo Ibama, segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Durante o programa Bom Dia, Ministra, ontem (19), ela afirmou que o órgão ambiental está analisando o pedido de licença feito pela Petrobras e que o parecer técnico determinará os próximos passos. “A decisão será técnica, seja para o sim, seja para o não. O que está em avaliação no momento é a prospecção do petróleo, não a retirada em si, mas é um processo de altíssima complexidade”, destacou Marina.
O Governo Federal estima que a região da Margem Equatorial, que inclui a costa da foz do Rio Amazonas, pode conter 10 bilhões de barris de petróleo. A ministra reforçou que todas as decisões serão tomadas com respeito às instituições envolvidas. “Existe uma sala de situação dentro da Casa Civil que acompanha todos os empreendimentos. Esse debate está sendo conduzido de forma republicana e com total respeito à autonomia dos órgãos públicos”, disse.
Marina Silva também ressaltou que o Ibama é responsável por mais de 4 mil processos de licenciamento ambiental em diferentes setores, incluindo petróleo e gás, e que o governo tem reforçado a atuação do órgão.
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