Ex-deputado pede ao STF permissão para "saidinha" temporária

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso. A defesa argumenta que Silveira já cumpriu mais de um sexto da pena e apresenta bom comportamento, requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício.

No documento enviado ao STF, os advogados do ex-deputado destacam que ele tem se dedicado ao trabalho e a atividades acadêmicas dentro do sistema prisional, o que reforçaria seu processo de ressocialização. Condenado a oito anos e nove meses de prisão por incitação a pautas antidemocráticas, Silveira chegou a obter liberdade condicional, mas foi preso novamente na véspera do Natal por descumprir regras do regime, como o horário de recolhimento noturno.

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso. A defesa argumenta que Silveira já cumpriu mais de um sexto da pena e apresenta bom comportamento, requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício.

No documento enviado ao STF, os advogados do ex-deputado destacam que ele tem se dedicado ao trabalho e a atividades acadêmicas dentro do sistema prisional, o que reforçaria seu processo de ressocialização. Condenado a oito anos e nove meses de prisão por incitação a pautas antidemocráticas, Silveira chegou a obter liberdade condicional, mas foi preso novamente na véspera do Natal por descumprir regras do regime, como o horário de recolhimento noturno.

Caso o pedido seja negado, o ex-deputado seguirá cumprindo sua pena sem o direito à saída temporária. A decisão de Moraes poderá indicar o entendimento do STF sobre a progressão de regime do ex-parlamentar, que tem histórico de descumprimento das determinações judiciais.

 Caso o pedido seja negado, o ex-deputado seguirá cumprindo sua pena sem o direito à saída temporária. A decisão de Moraes poderá indicar o entendimento do STF sobre a progressão de regime do ex-parlamentar, que tem histórico de descumprimento das determinações judiciais.