EUA Exclui quatro países africanos da lei africana de crescimento e oportunidades

Os Estados Unidos decidiram excluir Uganda, Gabão, Níger e República Centro-Africana da Lei Africana de Crescimento e Oportunidades (Agoa), um programa especial que concede isenção de impostos a beneficiários em suas exportações.

A justificativa para essa exclusão é a alegação de abusos de direitos humanos e desrespeito à democracia por parte desses países, de acordo com informações da rede BBC. A Agoa, que está em vigor desde o ano 2000, abrange mais de 1.800 produtos e tem validade até 2025.

Nesse período, ela pode ser renovada ou substituída por outros programas de incentivo voltados para a África Subsaariana. A decisão de exclusão entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, e a expectativa é que ela tenha impactos significativos nas economias dos quatro países afetados.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, explicou que a exclusão se deve ao fato de esses países não terem atendido às preocupações dos EUA sobre seu descumprimento dos critérios de elegibilidade da Agoa. No caso do Gabão e do Níger, a decisão é fundamentada nos recentes golpes de Estado que derrubaram governos democraticamente eleitos e levaram juntas militares ao poder.