Especialistas querem convencer governo federal a liberar fundo de R$ 500 milhões ao RS

Especialistas estão tentando convencer o governo federal a liberar cerca de R$ 500 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para ajudar os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas cheias. O FDD, administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, é composto pelos depósitos das multas judiciais e administrativas pagas por quem viola direitos coletivos.

Por lei, essas indenizações devem ser usadas para reparar danos ao meio ambiente e a bens históricos, turísticos e paisagísticos. Geralmente, o fundo financia projetos apresentados por entidades associativas, universidades ou pelos próprios municípios. Em 2023, por exemplo, R$ 1,9 milhão foi destinado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para um programa de combate à desinformação.

No passado, o fundo foi utilizado para restaurar patrimônios históricos, como o Teatro Nacional em Brasília e a Casa Rui Barbosa no Rio de Janeiro, além de construir cisternas em escolas rurais no semiárido nordestino.