Em Belém: Três pessoas foram presas por descarte irregular de lixo

No mês de janeiro de 2024, desde o dia 1º até a terça-feira (16), três prisões em flagrante foram efetuadas, sendo uma delas no bairro do Jurunas, em Belém, pelo crime de descarte irregular de lixo. O infrator cometeu o delito no momento em que a área estava sendo limpa por agentes da Secretaria Municipal de Saneamento e tentou agredir a equipe de limpeza após ter sido repreendido pelos trabalhadores.

De acordo com Walter Resende, (delegado) “As equipes da Polícia Civil do Pará, vêm atuando incansavelmente no enfrentamento ao descarte irregular de lixo na Região Metropolitana de Belém. As prisões efetuadas são resultado da eficácia e do empenho no combate dessas ações criminosas, que agridem o meio ambiente e causam prejuízos aos moradores e trabalhadores das proximidades do descarte de resíduos". Afirma.

Pessoas que descartam lixo de forma irregular podem responder pelo crime que consta no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais n° 9605/1998, de maior potencial ofensivo, podendo seus autores serem presos e autuados em flagrante.