DPE-AM conclui acordo e venezuelanos desocupam prédio no centro de Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, neste mês, a primeira ação de Construção de Consenso, que findou com a desocupação total de um prédio particular, no Centro da capital, que desde 2020 era ocupado por imigrantes venezuelanos. A intermediação foi realizada pela Câmara de Construção de Consenso, instalada na 2ª Defensoria de Atendimento Fundiário.

A técnica conhecida como “Construção de Consenso” é um modelo baseado na gestão de conflitos no qual todos os atores envolvidos, inclusive os poderes públicos, são chamados para construir a saída possível, sem precisar de uma judicialização de processo.   

Além da Defensoria, o acordo de Construção de Consenso também foi acompanhado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), que intermediou para que os imigrantes regularizassem a situação no Brasil junto a Polícia Federal; e por secretarias municipais e estaduais, que se comprometeram em prestar auxílio, como disponibilizar caminhões para as mudança, oferecer abrigo temporário para quem precisasse e ofertar cursos profissionalizantes.