Discussão sobre fim da escala 6x1 entra na reta final com impasses sobre transição e compensações

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no modelo 6x1 entrou na reta final na Câmara dos Deputados. O relatório do deputado federal Leo Prates deve ser apresentado nesta segunda-feira (25), mas ainda há divergências entre governo e oposição sobre pontos considerados centrais da proposta.

O principal impasse envolve o período de transição para a mudança da atual carga horária semanal de 44 para 40 horas. Enquanto integrantes do governo passaram a admitir um prazo de dois a três anos para a adaptação, parlamentares da oposição defendem períodos mais longos. A expectativa é que o texto final estabeleça uma transição gradual, com redução progressiva da jornada ao longo dos próximos anos.

Outro ponto em debate é a possibilidade de medidas de compensação para empresas que alegam impacto financeiro com a redução da jornada. Representantes do setor empresarial defendem incentivos fiscais e desonerações, enquanto o governo federal afirma ser contrário à concessão de benefícios tributários relacionados à mudança. Também está em discussão o papel das convenções coletivas de trabalho na definição das regras de adaptação para diferentes setores da economia.

A proposta deve ser discutida nos próximos dias entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que o texto seja analisado pela comissão especial e siga para votação no plenário da Câmara ainda nesta semana.