Desembargadora da Bahia vira ré por corrupção e venda de sentenças

A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e seus dois filhos, Rui Barata Lima e Artur Gabriel Ramos Barata Lima, tornaram-se réus sob acusações de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (19), no âmbito da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais em disputas de terras no oeste baiano.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a magistrada teria negociado sentenças em troca de pagamentos que somam R$ 950 mil, beneficiando diretamente seus filhos. Em um dos casos, um deles comprou um veículo de R$ 145 mil um dia após uma decisão da desembargadora, supostamente vendida por R$ 400 mil. Além disso, ela é acusada de tentar obstruir as investigações entre 2019 e 2020, período em que foi presa. Em novembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou sua aposentadoria compulsória.

A Operação Faroeste, iniciada em 2019, revelou um amplo esquema de corrupção envolvendo magistrados, servidores públicos, advogados e empresários, que negociavam sentenças para validar a posse de terras. O caso segue no STJ, e os desdobramentos podem levar a novas condenações no Judiciário baiano.