Deputados debatem facilitar aquisição de veículos elétricos por pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 3171/24, que visa facilitar a compra de veículos elétricos com isenção de impostos para pessoas com deficiência, eliminando as exigências atuais. De acordo com a Lei 8.989/95, a isenção só é aplicada para veículos de até R$ 200 mil e de fabricação nacional, regras que o novo projeto pretende modificar.

O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), autor da proposta, argumenta que as limitações em vigor prejudicam as pessoas com deficiência, já que a maioria dos veículos elétricos disponíveis no mercado brasileiro é importada. Ele destaca que até 2023 o imposto de importação para carros elétricos era zero, mas voltou gradualmente no início de 2024, encarecendo esses veículos.

Resende também enfatiza que os veículos elétricos oferecem características ideais para pessoas com deficiência. “O assoalho plano facilita a acomodação de cadeiras de rodas motorizadas, além de a adaptação ser mais simples em comparação aos veículos a combustão, e a manutenção mais prática”, afirma o parlamentar.