Deputados aprovam proposta que acaba com escala 6x1 no Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho no Brasil, passando das atuais 44 para 40 horas semanais. O texto foi aprovado por 34 votos a 4 e agora segue para análise do plenário da Câmara.

O parecer do relator, Leo Prates, estabelece uma transição em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a jornada passará para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Após 12 meses, a carga horária máxima será reduzida definitivamente para 40 horas semanais.

A proposta unifica textos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. O texto mantém a possibilidade de acordos coletivos para escalas diferenciadas, como 12x36, além de prever regras específicas para setores essenciais e pequenas empresas. Durante o debate, parlamentares favoráveis afirmaram que a medida representa avanço na qualidade de vida dos trabalhadores, enquanto deputados da oposição alertaram para possíveis impactos econômicos e aumento de custos para empresas.