Deputado Roberto Cidade se mantém como presidente da ALEAM após decisão do STF

Na manhã dessa quarta-feira (12), o deputado Roberto Cidade (União Brasil), comentou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, de mantê-lo como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A decisão reconhece a legalidade da eleição da Mesa Diretora da ALEAM para o biênio 2025-2026, realizada em 30 de outubro de 2024.

“Graças à Deus o ministro do supremo decidiu dessa forma. Decidiu lá também que no momento em que nós fizemos a eleição novamente nós cumprimos a decisão dele, assim como outras assembleias fizeram”, disse ele.

“Eu tinha convicção de nós estávamos certos, mas até sair a decisão a gente fica na expectativa. Ainda mais após um parecer da PGR que há 12 dias atrás tinha dado um parecer de outra forma para um caso semelhante”, completou o presidente.

A decisão atendia ao pedido do Novo, sob a alegação de que a eleição foi realizada em desacordo com a Regimento Interno da Assembleia e da Constituição Estadual. Dois dias depois, no dia 30 de outubro, a Assembleia Legislativa aprovou a Resolução Legislativa n° 1.062, que modificou o Regimento Interno para adequá-lo aos termos da decisão do ministro. No mesmo dia, os deputados realizaram nova eleição, mantendo o mandato de Roberto Cidade.