Deputado Roberto Cidade cria Lei para diminuir as estatísticas de pessoas desaparecidas

A cada sete minutos, uma pessoa desaparece no Brasil, conforme o Mapa de Segurança Pública, publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Amazonas, entre janeiro e agosto de 2024, 611 pessoas foram registradas como desaparecidas, com a capital, Manaus, concentrando a maior parte desses casos.

Diante dos números e com o intuito de contribuir com a ainda frágil legislação sobre pessoas desaparecidas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 199/2025, que dispõe sobre a implementação de pontos de encontro para facilitar a localização de pessoas no âmbito do Estado do Amazonas.

Conforme a proposta de Cidade, os municípios do Amazonas e os organizadores de eventos de médio e grande portes ficam obrigados a instalarem pontos de encontro para facilitar a localização de pessoas perdidas, especialmente crianças. Os pontos de encontro serão instalados em pontos turísticos de grande circulação de público e em eventos de médio e grandes portes, considerando estudos técnicos de viabilidade garantindo fácil acesso e visibilidade.