Deputado agiliza votação de PL que cria o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente

Com o voto favorável do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foi aprovado nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) Nº 284/2022, oriundo da Mensagem Governamental Nº 45/2022, que cria o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente. O local irá abrigar toda a rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de exploração e violência sexual.

“É nosso dever, nossa obrigação legislar em prol daquilo que beneficia a população e hoje, a aprovação desse PL é mais uma demonstração desse compromisso. As crianças e adolescentes hoje precisam fazer deslocamentos para concretizar o registro do Boletim de Ocorrência e ainda contar a história de violência algumas vezes, mexendo ainda mais numa situação já sensível”, afirmou Roberto Cidade.

No mês passado, o presidente da Aleam recebeu a visita de uma comissão formada pela delegada de Proteção à Criança e Adolescente, Joyce Coelho; da procuradora do Trabalho, Alzira Mello e da coordenadora do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Amanda Ferreira, que detalharam a Cidade e ao deputado Delegado Péricles os detalhes do projeto.

“Pude conhecer um pouco mais a fundo a importância desse Centro e, assim que a Mensagem do Governo sobre o assunto chegou à Casa, pedimos às comissões que dessem agilidade à tramitação, uma vez que se trata de um anseio antigo dos profissionais que atuam na proteção e defesa de nossas crianças”, explicou o presidente da Casa Legislativa.

Presente à votação do PL, Amanda Ferreira agradeceu pela mobilização do parlamento estadual na aprovação do Projeto de Lei que cria o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente.