Dependência econômica da mulher agrava violência doméstica, dizem debatedores

É necessário garantir independência financeira a mulheres vítimas de agressões domésticas e conscientizar homens sobre os problemas do preconceito para combater a violência contra a mulher. A constatação foi feita por participantes de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (14).

O debate atende ao Requerimento (REQ) 39/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), para aprofundar as discussões do Projeto de Lei (PL) 4.875/2020, originário da Câmara dos Deputados. O projeto, que tem Buzetti como relatora, altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para prever o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O valor será definido pelo juiz com base na situação vivenciada pela vítima e não poderá ser pago por período superior a seis meses.

A senadora denunciou os números de violência registrados contra mulheres e demonstrou a importância de sensibilizar os homens sobre o assunto.

Segundo Buzetti, um dos objetivos do debate foi apresentar o programa Ser Mulher, do governo de Mato Grosso, para subsidiar a elaboração de seu relatório do PL 4.875/2020. O programa mato-grossense oferece um cartão com o valor de R$ 600 para que mulheres nesta situação possam sair do ambiente violento.

A primeira-dama de Mato Grosso e idealizadora do programa, Virginia Mendes, disse que o Ser Mulher trabalha para que a vítima se torne independente economicamente.