Defensoria Pública apura falta de políticas de prevenção ao HIV e outras ISTs em Itacoatiara

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um procedimento coletivo para apurar a falta de políticas públicas de prevenção ao HIV e a outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) em Itacoatiara, a 176 quilômetros de Manaus. A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços preventivos, especialmente à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), medicamento utilizado para reduzir o risco de infecção.

Segundo o defensor público Enio Barbalho, a demanda chegou à instituição por meio de uma denúncia anônima. A Defensoria recomendou à Prefeitura de Itacoatiara e à Secretaria Municipal de Saúde que elaborem, em até 90 dias, um plano para implementar a PrEP no município. A secretaria também deverá prestar, no prazo de dez dias, informações sobre a existência de políticas oficiais de prevenção a outras ISTs.

A instituição também encaminhará o procedimento à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) e ao Ministério da Saúde, solicitando cooperação técnica para a implementação de medidas preventivas. A Procuradoria-Geral do Município será comunicada sobre a investigação, que busca contribuir para a estruturação de políticas públicas de saúde e ampliar o acesso da população à prevenção.