Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação

Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como o Plano Nacional de Educação (PNE), disseram os convidados da audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (5).

Foi o quarto debate do ciclo de audiências requerido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) visando nortear a elaboração do PNE para o decênio de 2024 a 2034. Arns informou que há expectativa de o governo apresentar a proposta no segundo semestre deste ano. O senador disse que a comissão deve se antecipar no assunto.

Segundo Arns, que presidiu o debate com o tema "Educação Especial e Educação Bilíngue de Surdos no novo PNE: nada sobre nós, sem nós", o lema baliza os trabalhos da comissão. O senador relembrou projetos de lei que contaram com a participação social, como o da Lei 14.191, de 2021, pela qual a instrução bilíngue dos surdos foi qualificada como uma modalidade de ensino. A lei foi proposta por Arns para atender a demanda da comunidade surda brasileira, apresentada pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).

“A gente precisa dialogar, entender os pontos de vista. Nós [também] aprovamos no Senado Federal, no ano passado, um projeto de lei para termos a semana nacional da autodefensoria [das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais]. Ou seja, se fizermos uma política pública para a agricultura familiar, vamos escutar o agricultor... Na educação é a mesma coisa”, disse o senador, referindo-se ao PL 4/2020, que cria a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Apaes.