Corregedorias de Justiça do AM e Roraima unem forças para levar justiça itinerante a povos indígenas

As Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima firmaram uma parceria para levar serviços de justiça itinerante e emissão de registros civis aos povos indígenas Waimiri-Atroari e Yanomami. A colaboração foi oficializada pela Portaria Conjunta nº 02, publicada em 21 de março, e acontecerá no segundo semestre deste ano, com atendimentos nas aldeias e áreas vulneráveis da região de fronteira entre os dois estados.

O mutirão incluirá a emissão gratuita de certidões de nascimento, outros documentos civis, além de audiências e mutirões de conciliação. Também haverá um foco em conscientização e incentivo ao registro tardio de nascimento, buscando garantir que essas populações tenham acesso a serviços jurídicos e administrativos essenciais.

As atividades serão coordenadas pelas Corregedorias-Gerais de Justiça de ambos os estados, com apoio das Justiças Itinerantes, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e priorizando acessibilidade, rapidez e cooperação judiciária para atender as necessidades das populações em situação de vulnerabilidade.