Corregedor-geral de Justiça do AM obtém diagnóstico do sistema penitenciário do Estado

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se na última segunda-feira (10), com o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Coronel QOPM Paulo Cesar Gomes de Oliveira Júnior, obtendo deste um diagnóstico do sistema prisional do Estado.

Nesta que foi a primeira reunião do corregedor-geral de Justiça com o titular da Seap, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos obteve informações acerca da construção de unidades prisionais, do quantitativo de pessoas em cumprimento de pena e sobre o sistema de monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas. Também foram tratadas questões relativas à disponibilização de programas de ressocialização (dentre os quais os de oferta empregatícia e de cursos), sobre iniciativas de remissão de pena, dentre outros pontos.

Conforme o corregedor-geral de Justiça, a CGJ-AM pretende colaborar com a qualificação progressiva do sistema prisional do Amazonas e indicará medidas objetivando a melhoria da gestão penitenciária. Como prosseguimento das tratativas iniciadas, a CGJ-AM também realizará reuniões de trabalho com os juízes das Varas de Execuções Penais e com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.