Monday, 08 de June de 2026
06/11/2022   13:34h - Ciência & Tecnologia

Contra o lixo eletrônico, lei para 2024 quer padronizar carregadores USB-C no Brasil

Projeto de Lei (PL) 2.643/2022, pode fazer com que o Brasil acompanhe a decisão da União Europeia e torne obrigatório o comércio de carregadores com cabos do tipo USB-C para smartphones. Atualmente a proposta está em tramitação no Senado Federal.

O projeto criado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) propõe fazer inclusões a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), estabelecendo que a Anatel só poderá homologar no país aparelhos comercializados com o cabo USB-C, que também foi escolhido pelo Reino Unido para ser o padrão obrigatório de carregadores. Os Estados Unidos também devem adotar o cabo como referência.

Em entrevista à TV Senado, Fávaro disse que além dessa variedade de cabos de carregadores prejudicarem o consumidor, eles acabam se tornando lixo eletrônico. 

Sobre a proposta, ele explicou que após a lei ser aprovada pelo Senado, Câmara e Poder Executivo, haverá um prazo de 180 dias para que as empresas possam se adequar e a partir daí começar a fornecer smartphones com um padrão de carregamento com cabo USB-C. 

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