Congresso da Colômbia aprova lei que substitui política de Gustavo Petro

O Congresso da Colômbia aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei apresentado pelo presidente Abelardo De La Espriella que substitui a política de “Paz Total”, adotada pelo ex-presidente Gustavo Petro. A nova legislação estabelece condições mais rigorosas para integrantes de grupos armados ilegais que se entregarem à Justiça em troca de redução de penas. A proposta foi aprovada por 57 votos a 24 no Senado e por 95 votos a 10 na Câmara dos Representantes.

Pelo texto, os membros das organizações criminosas deverão entregar as armas e os bens, identificar outros integrantes, fornecer informações sobre vínculos políticos e redes de corrupção, além de colaborar na localização de pessoas desaparecidas e entregar menores recrutados ou sequestrados. Em contrapartida, poderão obter redução de até 50% das penas, enquanto comandantes terão abatimento de até 30%. Líderes dos grupos deverão cumprir pelo menos dez anos de prisão. A lei também impede os beneficiados de ocupar cargos públicos ou participar de negociações de paz, mantendo ordens de prisão, extradições e operações de segurança.

A aprovação representa uma mudança na estratégia de segurança do país, que passa de negociações com guerrilhas e organizações criminosas para uma política centrada no desarmamento, na submissão à Justiça e no combate militar. O governo de De La Espriella argumenta que a política de Petro permitiu a expansão dos grupos armados. Dados do Ministério da Defesa indicam que o número de integrantes dessas organizações aumentou de 15.120, no fim de 2022, para cerca de 28.802 em julho de 2026. O projeto segue para sanção presidencial.