Congresso analisa proposta que elimina uso de diesel comum Brasil

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê eliminar o diesel comum, o mais barato e mais poluente vendido no Brasil em até 10 anos. A proposta foi apresentada na semana passada.

O Projeto de Lei 302/22, do deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), tramita na Câmara. Pelo texto, a redução será de 10% ao ano, a partir do segundo ano da lei, até a completa eliminação do combustível.

Atualmente, os postos vendem dois tipos de óleo diesel: o S500, mais barato e poluente, com teor máximo de enxofre de 500 miligramas (mg) por quilo (kg); e o S10, com teor máximo de enxofre de 10 mg/kg.

O deputado Roberto de Lucena afirma que a eliminação do diesel S500 se justifica pelo efeito poluente do combustível, que afeta, sobretudo a saúde de crianças e idosos com doenças como asma e pneumonias. No projeto, consta que o diesel S10 pode abastecer qualquer tipo de veículo pesado ou leve. O parlamentar cita ainda que o combustível polui menos é apenas ‘um pouco mais caro’.

O texto tramitará em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania.