Comissão do Meio Ambiente aprova audiência para discutir impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou ontem (14), um requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de avaliar os impactos ambientais e sociais do projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins. Kajuru solicitou a presença do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, no debate.

O projeto da hidrovia, que visa facilitar o escoamento de grãos do Centro-Oeste pelo Porto de Vila do Conde, no Pará, recebeu em 2022 uma licença prévia parcial do Ibama. No entanto, Kajuru criticou a fragmentação do licenciamento, alertando que essa abordagem pode ignorar os impactos ambientais ao longo dos mais de 2 mil km do rio.“O licenciamento fragmentado impede uma visão abrangente dos impactos ambientais e sociais do projeto, o que pode afetar gravemente a biodiversidade e as comunidades ribeirinhas”, afirmou o senador.

Além disso, a CMA aprovou outro requerimento para uma audiência pública destinada a discutir as regras para o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. As datas para as duas audiências ainda não foram definidas.