Comissão do Ibama reforça novos prazos para Conferências de Meio Ambiente

A Comissão Tripartite Estadual do Amazonas (CTE-AM) destacou a importância das Conferências de Meio Ambiente e reforçou o novo cronograma estabelecido pela Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA).

Com a retificação da Portaria GM/MMA Nº 1.079, de 10 de junho de 2024, o prazo para que os municípios convoquem as conferências foi prorrogado até o dia 26 de dezembro.

Caso as administrações municipais não tomem a iniciativa até essa data, a sociedade civil poderá assumir a responsabilidade e propor a realização das conferências entre 27 de dezembro e 10 de janeiro. As mudanças também incluem as Conferências Livres, que agora podem ser convocadas até 16 de janeiro de 2025 e realizadas até 26 do mesmo mês.