Comissão da Câmara terá até 40 sessões para analisar fim da escala 6x1

A Câmara dos Deputados instalou ontem (29) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no país e do fim da escala 6x1. O colegiado será composto por 38 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de até 40 sessões para apresentar parecer. A presidência ficou com o deputado Alencar Santana (PT-SP), enquanto a relatoria será conduzida por Leo Prates (Republicanos-BA).

A comissão analisará duas propostas. A primeira, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição ao longo de dez anos. Já a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê escala de quatro dias de trabalho por semana, também limitada a 36 horas. Se aprovadas no colegiado, as matérias seguem para votação no plenário da Câmara.

Segundo o presidente da comissão, os trabalhos devem ocorrer inicialmente duas vezes por semana, às terças e quartas-feiras, com participação de trabalhadores, empresários, governo, Judiciário e especialistas. O debate ganhou força nos últimos meses com movimentos que defendem mais qualidade de vida, saúde mental e melhores condições de trabalho para os brasileiros.